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Como se Processa?

O Orçamento Participativo desenvolve-se por fases.

 

Na edição de 2026, o processo começa com a realização dos Conselhos de Cidadãos, onde os participantes podem apresentar, debater e votar propostas.

As propostas votadas nos Conselhos de Cidadãos seguem depois para análise técnica pelos serviços municipais, que avaliam a sua elegibilidade e viabilidade.

As propostas consideradas elegíveis passam à fase de votação pública, através da plataforma eletrónica do Orçamento Participativo e por SMS.

Após a votação, são divulgados os projetos vencedores e inicia-se a fase de execução, da responsabilidade do Município de Matosinhos.

Sempre que se revelar mais eficaz, o Município de Matosinhos poderá acordar com outros parceiros (Associações, Juntas de Freguesia ou outras entidades sem fins lucrativos) a delegação da responsabilidade quanto à execução dos projetos vencedores.

 

As fases da edição de 2026 são:

 

Realização dos Conselhos de Cidadãos;

Avaliação técnica das propostas;

Votação das propostas finalistas;

Apresentação pública dos resultados;

Execução dos projetos vencedores.