Iniciativa da Câmara Municipal que visa dar voz aos/às cidadãos/ãs do concelho, convidando-os/as a apresentarem propostas e ideias para a sua freguesia ou concelho, e de escolherem, através de votação pública, os projetos vencedores.
Com a implementação do Orçamento Participativo de Matosinhos, procura-se definir as prioridades para os investimentos públicos através de processos de consulta e co-decisão. Este processo envolve a reflexão e debate sobre os problemas das pessoas e do território, criando para o efeito um Conselho de Cidadãos/ãs em cada União de Freguesias do concelho de Matosinhos. Promover um Orçamento Participativo Municipal irá permitir fomentar a:
- Participação Ativa: Envolve os/as munícipes no processo de governação local, incentivando a sua participação e informação.
- Transparência: Aproxima os/as cidadãos/ãs dos órgãos do poder local, aumentando a transparência das decisões e da atividade da autarquia.
- Priorização Comunitária: Permite concretizar projetos prioritários para a comunidade, alinhando as políticas municipais com as necessidades e expectativas dos/as cidadãos/ãs.
- Fomento da Cidadania Ativa: Estimula competências e práticas de participação, impulsionando novas dinâmicas comunitárias e reforçando uma comunidade informada, cooperante e responsável.