200 mil euros do orçamento municipal para os 4 projetos vencedores. Votação decorre entre 1 e 31 de outubro.
O Orçamento Participativo de Matosinhos é um instrumento de democracia participada e participativa que possibilita aos munícipes uma intervenção direta na definição das prioridades dos investimentos públicos, aproximando-os do poder local e aumentando a transparência da atividade da Autarquia.
É simultaneamente um processo consultivo e deliberativo, que visa dar aos munícipes a oportunidade de escolherem os caminhos a seguir no desenvolvimento da sua comunidade e de um território cada vez mais sustentável, inclusivo e enquadrado nas necessidades de todos e de cada um de nós.
O Orçamento Participativo de Matosinhos abrange todo o território do concelho e todas as áreas de competência da autarquia (atividades, investimentos ou manutenções), tais como Ação Social, Habitação, Cultura, Educação, Juventude, Desporto, Espaço Público, Espaço Verde, Infraestruturas Viárias, Trânsito, Mobilidade, Higiene Urbana, Turismo, Requalificação Urbana, entre outras.
Podem participar neste Orçamento Participativo todos os cidadãos com idade igual ou superior a 15 anos que residam no concelho de Matosinhos.
Como forma de garantir a proximidade e facilidade de acesso a todos, vão ser organizados quatro Conselhos de Cidadãos distribuídos pelo território, nas quatro uniões de freguesia, locais onde os cidadãos vão poder submeter as suas propostas e debater as suas ideias sobre a sua escola, rua, bairro, freguesia ou outra.
Após o debate, segue-se a votação em cada Conselho de Cidadão, nas cinco melhores propostas consideradas prioritárias para o território. As propostas mais votadas serão alvo de uma análise técnica de viabilidade e verificação do cumprimento dos requisitos regulamentares e legais pelos serviços da autarquia.
As propostas validadas em análise técnica estarão disponíveis para votação pública de 1 a 31 de outubro de 2024 na plataforma digital do Orçamento Participativo de Matosinhos op.cm-matosinhos.pt. A votação também pode ser feita por sms ou presencialmente nas Casas da Juventude de Matosinhos ou nos serviços das Uniões de Freguesia.
A edição de 2024 do orçamento participativo tem uma dotação financeira de 200 mil euros, sendo o valor máximo a atribuir por cada projeto de até 50 mil €, e sendo premiado um projeto por União de Freguesias.